Carreta DPE-GO leva diversos serviços jurídicos a Luziânia durante mutirão do Goiás Social - Rede Luziânia

Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva atendimentos jurídicos gratuitos à população em Luziânia durante o mutirão do Goiás Social. A Carreta DPE estará estacionada na Avenida Lucena Roriz, ao lado do Supermercado Liderança, no Jardim Ingá. Os atendimentos ocorrerão das 8 às 17 horas desta sexta-feira (07/06), e das 8 às 12 horas de sábado (08).

Os atendimentos na Carreta DPE-GO serão:

Orientação jurídica em geral;

Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);

Divórcio e dissolução de união estável (consensual);

Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;

Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;

Investigação de paternidade/maternidade (com ou sem realização de DNA);

Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e multiparentalidade;

Retificação de registro civil;

Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;

Emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;

Requerimento para gratuidade da carteira de identidade;

Atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica (pedido de medidas protetivas, ampliação ou reforço em razão do descumprimento).

Para o atendimento é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com:

Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);

Certidões de nascimento e/ou casamento;

Comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho).

Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:

Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;

Extrato de benefício INSS;

Extrato de conta bancária dos últimos três meses;

Três últimas contas de energia ou de água;

Cartão benefício do governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã); Extrato FGTS e PIS; Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);

Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).

Goiás Social

Além dos atendimentos da Carreta DPE-GO o evento ainda vai contar com serviços do Goiás Social, como ações dos programas: Mães de Goiás, Dignidade, Aprendiz do Futuro, Carteira do Autista, Passe Livre da Pessoa com Deficiência, Passaporte da Pessoa Idosa, Dignidade Menstrual, Protocolo Todos por Elas e corte de cabelo.

Outros serviços incluem:

Bombeiros: orientação de primeiros socorros; inscrições para cursos do Crédito Social; agricultura familiar; crédito rural; exposição e entrega de mudas; entrega de cadeira de rodas e de banho; entrega de fralda geriátrica e infantil; kits de enxoval para bebê; leite especial; colchão caixa de ovo; emissão do espelho do CPF; Detran; boleto IPVA; segunda via da CNH; emissão da carteira de identidade; informações e matrículas do Alfabetização e Família e EJA; oferta de vagas de emprego; inscrições para cursos gratuitos do Cotec; entrega de escrituras e de cartões do Aluguel Social; negociação de débitos da Saneago; troca de lâmpadas e cadastro da Tarifa Social da Equatorial.

Além disso, serão oferecidos serviços de saúde, dentre eles: teste rápido de HIV, Sífilis, Hepatites B e C e distribuição de preservativos. Vacinas Bivalente, HPV, Febre Amarela, Tríplice Viral e Dengue. Medição de glicemia e aferição de pressão.

Serviço

Carreta DPE-GO leva diversos serviços jurídicos a Luziânia durante mutirão do Goiás Social

Data e horário: sexta-feira (07/06), das 8 às 17 horas; sábado (08/06), das 8 às 12 horas

Local: Avenida Lucena Roriz, quadra 90, lote 31, Jardim Ingá, ao lado do Supermercado Liderança, Luziânia.