Após articulação entre diversas instituições, entre elas a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ginásio de Esportes da Vila Pedroso foi disponibilizado para o acolhimento emergencial de pessoas em situação de rua em Goiânia nesta sexta-feira (29/11). A medida, que busca atender a população afetada pelas fortes chuvas e baixas temperaturas, é resultado de um esforço coletivo junto ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua/GO).
A iniciativa atende a uma antiga reivindicação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, que desde o início do ano empenha diversas ações para solucionar a insuficiência de abrigos para a população em situação de rua na capital, especialmente em períodos de frio e chuvas. Entre as medidas, destacam-se a abertura de Procedimento Preparatório de Ação Civil Pública (Propac) e o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), requisitando informações sobre políticas de acolhimento e medidas de garantia de segurança.
Apesar das respostas evasivas e ausência de ações concretas por parte do município, e após reunião do CIAMP-Rua, a Defensoria Pública expediu novo ofício propondo o uso de espaços públicos, como ginásios, para abrigamento temporário, e inspeções nestes locais. Além disso, foi realizada articulação com o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) em busca de soluções emergenciais.
Diante deste trabalho, a Prefeitura de Goiânia anunciou a abertura do Ginásio da Vila Pedroso para acolhimento emergencial da população em situação de rua no município. A expectativa, segundo a Sedhs, é acolher 100 pessoas e seus animais, que terão acesso à colchões, cobertores, itens de higiene e atendimento profissional multidisciplinar. A articulação que culminou na conquista contou com apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) e Defesa Civil.
A defensora pública Ketlyn Chaves, 2ª subcoordenadora do NUDH, e o defensor público Rafael Balduino, colaborador do núcleo, foram alguns dos responsáveis pela mobilização em rede que resultou na abertura do espaço. Balduino destacou os canais de diálogos estabelecidos entre instituições, que aceleraram a tomada de providências. “Foi um avanço no reconhecimento da urgência que os assuntos relacionados à população em situação de rua demanda, além de demonstrar que o aprofundamento dos diálogos interinstitucionais formam uma via rápida e oportuna de solução dos desafios”, frisou o defensor público.
A Defensoria Pública seguirá acompanhando a situação para assegurar que o espaço seja utilizado de maneira adequada e para cobrar do município e do Estado ações permanentes que atendam às demandas da população em situação de rua.
Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
