A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Atuação Extrajudicial da DPE-GO (NAE), garantiu acordo para guarda e convivência de dois cães. O caso inédito na Instituição foi registrado durante sessão de mediação envolvendo divórcio entre Eviny Pereira, 30 anos, e Fernando dos Santos, 41 anos, nesta terça-feira (08/10), na Unidade Marista, em Goiânia.
Separados há três meses, Eviny e Fernando foram casados por dez anos e dividiam a preocupação sobre como ficariam a guarda dos cães de estimação: Kalvin, de 10 anos, e Maya, de 2 anos. Os dois adotaram Calvin ainda filhote, quando tinham apenas três meses de matrimônio.
“É como se fossem nossos filhos. O amor que sentimos pelo Kalvin e pela Maya, e o que eles sentem por nós, é sem explicação. Ter a oportunidade de conquistar a guarda deles por meio de um acordo é muito importante, porque estávamos preocupados sobre como seria de agora em diante. Nenhum de nós quer perder o convívio com os animais”, descreve Fernando, sem esconder o carinho que sente pelos cães.
Os assistidos reforçam que, até então, não sabiam da possibilidade de ter garantido no acordo a guarda e o plano de convivência de Kalvin e Maya. Ambos tiveram conhecimento durante o atendimento, quando relataram a situação ao defensor público Rafael Ferigatto Cabral, que é colaborador do Núcleo de Atuação Extrajudicial da DPE-GO (NAE).
“Quando soubemos, pensamos em já deixar tudo formalizado. Quando casados a gente sempre tem brincadeiras sobre como vai ser em um caso de separação e cuidados dos dois juntos. O mesmo carinho que temos por eles, eles têm por nós e isso é muito nítido. Com o acordo, ambos terão tempo para passar com o Kalvin e com a Maya sem precisar perder o convívio”, destacou Fernando.
O defensor público Rafael Ferigatto Cabral explicou que durante a mediação para a formalização do acordo referente ao divórcio e à partilha de bens, os assistidos relataram que tinham dois cães de estimação e queriam estipular entre si como se daria a guarda e também quem ficaria com os animais durante determinado período. A residência fixa dos animais ficou com Eviny, enquanto que Fernando teve garantido seu direito à visita.
“É uma ação inédita realizada na Defensoria. Mediante o relato deles, fizemos a sugestão de também definir as questões da guarda dos cães e, em comum acordo, aceitaram. Neste contexto, deixamos definido sobre as despesas relacionadas à ração, que ficaram a cargo de Fernando. Já as custas veterinárias ficaram divididas em 50%. Além disso, ficou acordado que os cães ficarão com a Eviny a partir de janeiro, enquanto o assistido conviverá com os animais um fim de semana por mês”, detalhou o defensor público.
Atribuições do NAE
O Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial da DPE-GO tem como uma de suas atribuições o atendimento às necessidades das assistidas e dos assistidos de forma mais próxima à realidade deles.
