PL pretende garantir espaços adaptados para autistas em estádios e arenas do DF - Rede Luziânia

Foi apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei 456/23, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que busca promover espaços adaptados para autistas em eventos esportivos realizados em arenas e estádios com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas.

Segundo nota da Câmara do DF, a proposta tem como objetivo criar ambientes adaptados, controlados, silenciosos e menos movimentados, visando garantir a segurança e o conforto de autistas durante a participação em jogos e eventos esportivos. O texto parte do pressuposto de que autistas têm maior propensão à hipersensibilidade sensorial, o que pode tornar estímulos do ambiente, como sons e luzes, desconfortáveis e desencadear reações de pânico e agressividade.

Para viabilizar a adaptação desses espaços, o projeto prevê a disponibilização de “sala sensorial”. Além disso, será necessário reservar vagas equivalentes a pelo menos 0,5% do total de vagas oferecidas para pessoas com deficiência, com um limite máximo de cinquenta pessoas por sala. Os responsáveis ou acompanhantes de autistas também deverão ter assentos no mesmo setor.

A proposta seguirá para tramitação nas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde será avaliada e discutida pelos parlamentares antes de ser votada.

FONTE

PL pretende garantir espaços adaptados para autistas em estádios e arenas do DF – Canal Autismo