Poder Legislativo de Goiás encerra semana com deliberações importantes - Rede Luziânia

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou quatro sessões deliberativas na segunda semana do mês de agosto, três em caráter ordinário e uma extraordinária. Nas ocasiões foram apreciadas matérias da Governadoria, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e de parlamentares.

O destaque da semana fica com o aval definitivo à proposições da Governadoria que tratam de medidas econômicas para o Estado, em especial, a proposta que facilita a inscrição cadastral, especialmente para o setor sucroalcooleiro, proporcionando vantagens para as atividades econômicas afetadas. Outra matéria aprovada na semana trata da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)  na transmissão de imóveis situados no Polo Empresarial Goiás para 30% no ano de 2023.

Além dos debates e votações, a Casa promoveu ainda a realização de oito sessões solenes, duas audiências públicas, seis reuniões de comissões, além de cursos, instalação de frente parlamentar, eventos culturais e roda de conversa.

Sessões ordinárias

Uma semana repleta de debates e deliberações marcou os trabalhos do Plenário na Alego. De terça-feira a quinta-feira, deputados analisaram uma série de projetos de lei, abrangendo pautas diversificadas que vão desde infraestrutura até direitos sociais. A semana foi intensa, com inúmeros projetos aprovados em primeira e segunda votações, abordando temas que impactam diretamente a população goiana.

Na terça-feira, 8, o Plenário da Alego iniciou a semana com uma sessão ordinária produtiva. Treze projetos de lei foram apreciados, com destaque para iniciativas do Executivo, do TJ-GO e parlamentares. Cinco projetos receberam aval definitivo e foram encaminhados para sanção do Executivo.

Um dos destaques da sessão foi a aprovação do projeto de crédito especial no valor de R$ 45 milhões, destinado à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). Esse investimento será direcionado para a melhoria das vias não pavimentadas que ligam as comunidades do povo Kalunga, em Cavalcante. O objetivo é garantir melhores condições de tráfego e mobilidade para os membros dessas comunidades.

Outro projeto aprovado é o que propõe alterações nos fundos rotativos do Poder Judiciário, buscando uma gestão mais eficiente e concentrada. Além disso, houve a apresentação de propostas parlamentares voltadas para incentivos ao comércio varejista, adequações à legislação estadual sobre aprendizagem e a instituição do Dia de Conscientização ao Aborto em 8 de agosto.

Na quarta-feira, 9, o destaque fica por conta da primeira análise do aval ao acréscimo de despesas com pessoal na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Esse acréscimo foi justificado pela Secretaria de Estado da Economia e pela Procuradoria-Geral do Estado, embasando-se em projeções de despesas obrigatórias do Poder Executivo.

Além disso, projetos de alterações no Código Tributário do Estado e redução da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) também iniciaram a tramitação em plenário, visando simplificar processos e incentivar atividades econômicas.

A semana foi concluída com debates e votações na quinta-feira, 11. Dezesseis projetos foram aprovados em definitivo e seguirão para análise e possível sanção do Executivo. O destaque das aprovações definitivas vai para projetos da Governadoria, como as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que permitirão ajustes nas despesas com pessoal, e o projeto que proíbe intervenções em espaços públicos que restrinjam o direito de circulação de pessoas em situação de rua, resguardando a dignidade e os direitos dessa população vulnerável.

Diversas propostas de parlamentares também foram aprovadas, abrangendo desde a criação do Dia Estadual do Pequi até a garantia de recolhimento em prisão especial para agentes públicos do sistema socioeducativo e guardas civis municipais.

Novos processos protocolados

Além da apreciação de matérias, as sessões plenárias também serviram para que fossem protocolados no Legislativo goiano, durante a semana, 108 novos processos legislativos. Dentre eles estão medidas para o bom andamento do Estado, como, por exemplo, 58 projetos de lei ordinária de iniciativa parlamentar, um da Mesa Diretora, e dois oriundos do Executivo. Além das propostas de lei, a Casa recebeu, ainda, seis projetos de resolução, sendo um assinado pela Mesa Diretora e cinco por parlamentares, 35 relatórios, um convênio, uma solicitação de devolução, e quatro vetos do Poder Executivo a matérias aprovadas anteriormente na Alego, são dois vetos integrais e dois parciais.

Comissões

Durante a última semana, foram realizadas atividades nas diversas comissões temáticas, reunindo parlamentares e discutindo projetos para a sociedade goiana. Ao longo de seis reuniões, propostas para áreas como Saúde, Energia e Tributação foram apreciadas, resultando em avanços no cenário legislativo.

Presidida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), a Comissão de Saúde se reuniu na última quarta-feira, 9, para deliberar sobre várias proposituras parlamentares. Sob a relatoria do deputado José Machado (PSDB), um dos projetos aprovados trata da dispensa da renovação de atestados de impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. A iniciativa, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), avançou para a fase de discussão e votação em Plenário.

Além disso, dois projetos do deputado Dr. George Morais (PDT) foram apreciados favoravelmente pela comissão. Um deles busca instituir a Política Estadual de Prevenção da Prematuridade Neonatal, enquanto o segundo pretende estabelecer o “Maio Furta-cor”, um mês dedicado à promoção da saúde mental materna. Outra proposta aprovada na Comissão é de autoria do deputado Fred Rodrigues (DC), que veda o bloqueio puberal e a hormonioterapia cruzada em crianças ou adolescentes menores de 18 anos para transição de gênero.

A comissão também aprovou a proposta do deputado Veter Martins (Patriota) que assegura cirurgia gratuita de mamoplastia redutora para mulheres com macromastia mamária ou gigantomastia bilateral.

Um destaque significativo foi a proposta da deputada Bia de Lima (PT) que busca proteger e assistir à saúde mental dos profissionais da educação em Goiás.

A Comissão de Minas e Energia, presidida por Lineu Olimpio (MDB), também teve uma semana produtiva. Na reunião, foi debatida a proposta de instituir uma política estadual de incentivo à transição energética em Goiás, voltada para o fomento de fontes de energia renovável. O projeto, de autoria de Virmondes Cruvinel (UB), busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a eficiência energética.

O colegiado discutiu, ainda, a realização de um workshop sobre a atividade mineradora em Goiás, visando esclarecer a importância do setor para a economia do Estado e destacar seus aspectos positivos.

Na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida por Renato de Castro (UB), várias matérias foram votadas. Um dos projetos aprovados trata da isenção de impostos para pessoas com deficiência na aquisição de veículos, visando facilitar a mobilidade desses indivíduos. A proposta foi recebida positivamente pelo colegiado, contribuindo para a inclusão e acessibilidade.

A Comissão Mista também desempenhou um papel fundamental na análise de projetos. Destaca-se a aprovação da proposta que reduz a base de cálculo do ITCD na transmissão de imóveis no Polo Empresarial Goiás. Também merece destaque a inclusão do Dia Estadual do Pequi no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado.

A semana de reuniões nas comissões temáticas demonstra o compromisso dos parlamentares com a análise aprofundada de propostas que impactam diretamente a população goiana. As discussões promovidas nas diferentes áreas têm o potencial de moldar um futuro mais inclusivo, sustentável e economicamente viável para o Estado.

Sessões solenes

A Alego realizou oito sessões solenes, sendo um espaço de destaque para homenagear e reconhecer a dedicação e contribuições de diversos profissionais e setores para o Estado.

Na noite de segunda-feira, 7, uma sessão solene foi realizada para celebrar os 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). A proposição do deputado Coronel Adailton (Solidariedade) levou a uma solenidade no plenário do Palácio Maguito Vilela, onde foram entregues Certificados do Mérito Legislativo a 68 policiais. O evento reuniu representantes de todas as patentes e unidades operacionais da PM, marcando a integração entre as forças de segurança. O reconhecimento da excelência da atuação da PM-GO foi reforçado pelo deputado, que também destacou a colocação da segurança pública goiana como a melhor do Brasil pelo Ministério da Justiça.

Na terça-feira, 8, a Alego prestou homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A sessão solene reconheceu a importância dos advogados na defesa da justiça e dos direitos fundamentais. O deputado Virmondes Cruvinel (UB) propôs a iniciativa, ressaltando o papel da advocacia na construção de pautas legislativas relevantes para o país, como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei da Ficha Limpa.

Na manhã de quarta-feira, 9, uma sessão solene, proposta pelo deputado Dr. George Morais (PDT), celebrou a juventude goiana e os 73 anos da União Estadual dos Estudantes (UEE). A cerimônia reuniu cerca de 180 pessoas de diferentes setores do Estado. O evento destacou a capacidade dos jovens em moldar o presente e o futuro da nação, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade.

Ainda na quarta-feira, à noite, uma sessão solene antecipou as comemorações pelo Dia do Economista, celebrado em 13 de agosto. O evento homenageou profissionais das ciências econômicas e destacou o papel desses especialistas na análise da economia e na promoção do desenvolvimento estadual. O deputado Bruno Peixoto (UB), economista graduado, ressaltou a importância de fazer investimentos e reduzir despesas, destacando as economias realizadas durante sua presidência na Alego.

Na quinta-feira, 10, os deputados Coronel Adailton e Fred Rodrigues mais uma vez prestaram homenagens pelo Dia do Advogado. Na data foram realizadas duas sessões solenes para entrega de Certificados do Mérito Legislativo.

A sexta-feira, 11, encerra a semana de homenagens com uma sessão solene em homenagem aos professores de carreiras jurídicas, proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL),  e outra de reconhecimento ao Dia do Corretor de Imóveis. A cerimônia, proposta pelo deputado Wilde Cambão (PSD), celebra a importância desses profissionais na intermediação de negócios imobiliários e no desenvolvimento do mercado de imóveis.

Audiências públicas

A Alego foi palco de discussões para o desenvolvimento da região e a promoção do bem-estar. Dois encontros públicos reuniram especialistas e autoridades para abordar questões cruciais: o Plano Diretor Metropolitano e a Prevenção em Saúde Mental.

Na quarta-feira, 9, o deputado Mauro Rubem (PT) conduziu uma audiência pública cujo foco era o “Plano Diretor Metropolitano e o Parlamento”. Esse encontro reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir os desafios urbanos que impactam os municípios da Grande Goiânia.

A mesa de trabalho foi composta por diversos participantes, incluindo o consultor em gestão pública Jeovalter Correira Santos, João Batista de Deus do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da Universidade Federal de Goiás (UFG), Valéria Petersen, secretária de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia, a vereadora Ana Paula de Santa Bárbara, e Valfran de Souza Ribeiro, secretário de Planejamento de Goiânia. O evento aconteceu no auditório 2 da Alego.

O deputado Mauro Rubem enfatizou a importância da cooperação entre os municípios da região metropolitana para enfrentar seus problemas conjuntamente. Com um terço da população estadual vivendo na Região Metropolitana de Goiânia, ele destacou a necessidade de políticas públicas integradas para combater a pobreza, falta de moradia e outros desafios.

Na quinta-feira, 10 de agosto, a deputada estadual Bia de Lima (PT) promoveu uma roda de conversa no auditório 2 da Alego, sob o título “Mulheres em Ação: desafios e superações”. O evento foi realizado em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha e aos 23 anos da Marcha das Margaridas. O foco foi discutir políticas públicas de proteção à mulher e prevenção contra a violência de gênero.

A deputada Bia de Lima enfatizou a importância de debater políticas públicas para combater a violência contra a mulher, destacando que a Lei Maria da Penha é um marco, mas que ainda há muito a ser feito. Diversas autoridades e representantes de diferentes setores contribuíram para a discussão, enfatizando a necessidade de redes de proteção mais amplas, recursos adequados e ações coordenadas para enfrentar a violência contra a mulher.

Na sexta-feira, 11, o deputado Mauro Rubem novamente convocou uma audiência pública, desta vez para discutir a prevenção em saúde mental. A reunião enfocou a importância de abordar essa questão de maneira aberta e sensível, buscando estratégias para lidar com os desafios enfrentados pela população no âmbito da saúde mental.

Escola do Legislativo

Três cursos de capacitação voltados para o aprimoramento dos servidores que atuam no Parlamento goiano foram realizados durante a semana na Alego. As atividades abordaram competências legislativas, elaboração de justificativas em processos administrativos e utilização avançada do Microsoft Excel.

Na segunda-feira, 7, a Alego inaugurou a primeira edição do curso de competências legislativas, que teve como foco principal os servidores responsáveis pela redação parlamentar. O curso, ministrado pelo procurador da Casa Edmarkson Ferreira, em parceria com a Procuradoria-Geral da Alego, proporcionou uma análise aprofundada das competências legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e privada. O procurador explicou a importância de respeitar a divisão de Poderes no Brasil, a necessidade de compatibilizar as constituições estaduais com a Constituição Federal de 1988 e os aspectos das competências concorrentes entre a União e os estados. A iniciativa visou aprimorar a qualidade da produção legislativa, evitando possíveis questionamentos de inconstitucionalidade.

No dia seguinte, em 8 de agosto, a Escola do Legislativo, em colaboração com a Diretoria-Geral Adjunta, lançou o curso de elaboração de justificativas em processos administrativos. Ministrado por Ariston José de Araújo, o curso focou em aperfeiçoar a argumentação em processos, destacando a importância da comunicação clara e concisa, evitando prolixidade e jargões. O instrutor ressaltou a relevância de uma linguagem técnica, mas acessível, e o alinhamento com os manuais de redação do Estado de Goiás e da Presidência da República. O curso foi direcionado especialmente para aqueles que trabalham diretamente com processos administrativos na Alego.

Já na quarta-feira, 9, a Escola do Legislativo promoveu a primeira edição do curso de Excel para gabinetes parlamentares. Com o objetivo de aprimorar a análise de dados e a apresentação de informações relevantes para a tomada de decisões, o curso foi ministrado pelo professor Cairo Rezende dos Santos, servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação da Alego. O programa incluiu ensinamentos sobre cálculos, formatação de planilhas, criação de relatórios e gráficos, projeções e análise de tendências estatísticas e financeiras.

Frente parlamentar

A Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida“, presidida pelo deputado Cairo Salim, foi instalada na Alego durante a semana. A primeira reunião destacou os riscos associados ao aborto e os danos que podem ser infligidos às gestantes e à sociedade como um todo. O foco da frente é conscientizar sobre os impactos negativos do aborto, com ênfase na proteção dos direitos à vida das gestantes e dos nascituros.

A frente tem um mandato inicial de seis meses, podendo ser prorrogado, e busca promover debates, palestras e divulgação de métodos contraceptivos legais, além de aumentar a consciência sobre os efeitos psicológicos e físicos do aborto para as mulheres e os fetos. O objetivo é garantir a saúde física e mental das mulheres e suas famílias.

O deputado Cairo Salim afirmou que a questão do aborto é importante para os parlamentares que defendem princípios cristãos e valores familiares. Ele destacou as consequências negativas do aborto, citando estatísticas globais de complicações após o aborto e ressaltando dados da Organização Mundial de Saúde que associam o aborto inseguro a uma porcentagem significativa das mortes maternas.

Cidadão mais perto da Alego

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Bruno Peixoto, revelou o novo aplicativo “Deputados Aqui“, previsto para ser lançado em setembro de 2023. Esse aplicativo tem como objetivo estreitar a relação entre os cidadãos goianos e os parlamentares da Alego, introduzindo diversas inovações.

O aplicativo busca proporcionar uma experiência dinâmica e inovadora, permitindo aos cidadãos acompanhar a atividade legislativa diretamente em seus dispositivos móveis. O presidente Peixoto destacou que o aplicativo visa aproximar os cidadãos do Legislativo, enfatizando a interatividade e participação.

O “Deputados Aqui” oferecerá várias funcionalidades e será promovido com uma campanha abrangente, incluindo vídeos que destacam suas vantagens, convidando os cidadãos a baixá-lo. Vale ressaltar que a Assembleia já possui o aplicativo “Alego Digital” para processos internos, que trouxe eficiência e economia através de tramitação online.

Bruno Peixoto enfatizou que o projeto do aplicativo foi desenvolvido por uma equipe interna da Assembleia, economizando recursos em contratações externas. Com o “Deputados Aqui”, espera-se uma maior participação e envolvimento dos cidadãos goianos no processo legislativo.

Espaço cultural

Por fim, dentre as atividades culturais desenvolvidas durante a semana na Alego, foram realizadas atividades culturais que destacaram a importância da conscientização e da valorização da diversidade. Três eventos ocorreram no Parlamento goiano, abordando temas da sociedade contemporânea.

Na segunda-feira, 7, a Alego promoveu um evento em prol da luta contra a violência direcionada às mulheres. Como parte da campanha “Agosto Lilás”, a Procuradoria da Mulher da Alego organizou um ato simbólico onde as luzes da esplanada externa da Casa foram acesas, iluminando não apenas o ambiente, mas também as discussões sobre a erradicação da violência de gênero.

O ato contou com a participação da cantora Emi Santos. Agosto é o mês escolhido para essa campanha de conscientização, em referência aos 17 anos da Lei Maria da Penha, uma legislação crucial para amparar as vítimas de diversos tipos de violência contra a mulher. A campanha, regulamentada pela Lei 14.448/22, determina que União, estados e municípios se unam na promoção de ações para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar os variados aspectos dessa violência.

É importante ressaltar que canais como o Ligue 180 estão disponíveis 24 horas por dia para denúncias, esclarecimentos e apoio às vítimas. A sociedade como um todo é incentivada a participar dessa luta, tornando-se uma voz unificada contra a violência de gênero.

Na sequência, na quarta-feira, 9, a Assembleia Legislativa de Goiás retomou suas atividades culturais com uma exposição de arte abstrata, demonstrando seu compromisso com a valorização da produção artística local. A abertura da exposição “A Liberdade da Mente” do artista plástico Isac Reis marcou a reinauguração do espaço cultural da Alego.

A exposição, composta por 20 telas confeccionadas com variadas técnicas, representa uma fase abstrata na trajetória artística do autor. Isac Reis explora a arte abstrata como uma plataforma para a mente artística explorar possibilidades diversas e para o público criar suas próprias interpretações e reflexões a partir das obras.

O artista, que iniciou sua carreira com desenhos figurativos em tenra idade, evoluiu para a pintura em telas, culminando na atual fase abstrata. A exposição “A Liberdade da Mente” é um testemunho da transformação artística e criativa que acompanha a evolução do próprio artista.

Na sexta-feira, 11, o saguão da Alego foi palco ainda de um evento especial por ocasião do Dia dos Pais. Na ocasião foi feita uma apresentação musical em conjunto com a banda da Polícia Militar.